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Reuniões virtuais
Durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 decorrente da pandemia do Covid-19, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas vem realizando suas atividades de forma ...
CNDL dialoga com o relator da MP que prorroga LGPD
Deputado Damião Feliciano (PDT-PB) analisa a prorrogação da data da Lei entrar em vigor A importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de sua implantação efetiva no país foi dialogada entre o se...
Portaria da AGU permite desconto de até 70% para pagamento de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 249/2020, regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas com cr...
Ministério da Economia passa a permitir recontratação de funcionários demitidos há menos de 90 dias
Em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº. 16.655/2020, publicada na tarde de hoje (14), o Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – dura...
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